Elite brasileira costuma reclamar dos impostos, mas
estudo internacional revela que os ricos do Brasil pagam bem menos tributos do
que se imagina, enquanto os pobres são os que mais contribuem para custear os
serviços públicos do país.
É
um sistema feito para poucos entenderem. Difícil na forma, mas simples no
resultado: na prática, os ricos pagam proporcionalmente menos que os pobres.
A saber:
1. No Brasil, os
impostos diretos, como o IPI(Imposto sobre Produtos Industrializados) e o
ICMS(Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação
de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal), representam quase
metade do total da carga tributária. Como se sabe, esses impostos incidem sobre
os gastos da população na aquisição de bens e serviços, independentemente do
nível de renda de quem os adquire. Pobres, ricos ou classe média pagam
rigorosamente a mesma alíquota(percentual com que um tributo incide sobre o
valor de algo tributado) para pagar o fogão e a geladeira. Mas o Leão devora a
fração maior das rendas menores.
2. Já o Imposto
de Renda contribui com modestos 20% – ou um pouco menos – para a formação da
carga tributária total. E de maneira inversamente democrática. Há estimativas que
sugerem o seguinte: enquanto os que ganham até dois salários mínimos recolhem
ao Tesouro quase 54% da renda, aqueles que recebem acima de 30 salários mínimos
contribuem com menos de 29%.
3. O imposto sobre fortunas, previsto na Constituição de 1988, jamais foi
regulamentado.
4. Por causa das remessas de dinheiro para refúgios fiscais.
5. Empresários ficaram isentos de pagar imposto sobre lucros e dividendos
distribuídos, pela lei 9.249, de 26 de dezembro de 1995, sancionada durante o
governo de Fernando Henrique Cardoso.
*A
maior carga tributária é a da cachaça, que é 82%, por ser considerada um item
supérfluo, assim como acontece com artigos de luxo e eletrônicos.
Infelizmente o Brasil está entre
os 30 países com pior retorno à população em função do bem- estar e retorno em
serviços.
